homem na portaria de condomínio

Portaria de Condomínio? Guia com tipos e procedimentos a serem adotados

A portaria de condomínio é um local muito importante para qualquer tipo de condomínio. Isso porque é através dela que é permitida a entrada de moradores e visitantes.

É ela quem lida com as mais diversas situações e pode ser considerada o cartão de visitas do local, já que a primeira impressão é a que fica.

No post de hoje falaremos mais sobre como funciona a portaria de condomínio, quais os tipos e vantagens. Acompanhe!

O quê é a portaria de condomínio e qual a sua importância?

Para saber a importância de uma portaria de condomínio, basta pensar que é por ela que passa os moradores, visitantes, prestadores de serviço e encomendas.

Agora imagine um prédio sem portaria? Como seria para organizar as correspondências e a entrada e saída de pessoas? Isso sem falar que a segurança ficaria totalmente comprometida.

Sendo assim, o primeiro passo para preservar o bem estar de todos é contar com um bom porteiro bem treinado e responsável, que saiba lidar com as pessoas e com a tecnologia.

Quais são os tipos de portaria de condomínio?

homens na portaria de condomínio

É possível diferenciar uma portaria pelo seu modo de funcionamento e pela sua forma administrativa.

Quanto ao funcionamento:

  • Portaria com vigia: é o tipo mais comum, principalmente em condomínios maiores, e conta com porteiro 24 horas.
  • Portaria com porteiro em tempo parcial: são os casos de condomínios que optam por manter um porteiro apenas durante o dia, período em que há maior circulação de pessoas. Já no período noturno o controle de entrada é feita apenas pelos moradores.
  • Portaria sem porteiro: existem casos em que o condomínio opta por não ter a presença de profissionais na portaria, principalmente os menores, com o objetivo de reduzir custos. Nesses locais, cabe aos moradores fazer abertura e fechamento de portas, portões e outros controles de acesso.
  • Portaria eletrônica ou remota: neste caso, as pessoas que ficam numa central controlam o acesso à portaria. Dessa maneira, quando chega uma pessoa e aperta o interfone, um porteiro remoto que atende. É importante ressaltar que esse tipo de portaria funciona basicamente para controle de acesso não sendo eficiente para as demais funções.

Quanto a forma administrativa

  • Contratação direta: os profissionais da portaria são contratados e mantidos pelo próprio condomínio.
  • Empresa terceirizada: o condomínio contrata uma empresa terceirizada para realizar o trabalho de portaria. Neste caso, os porteiros vigias e outros profissionais envolvidos são funcionários desta empresa terceirizada e respondem diretamente a eles.
  • Gestão própria: os próprios moradores que fazem toda a gestão de entrada e saída, demais serviços e naturalmente a gestão administrativa da portaria também.

Como funciona a portaria de condomínio?

Como já mencionamos, a portaria de condomínio é a porta de entrada para moradores, visitantes e prestadores de serviço. E é exatamente por isso, que esse local deve receber atenção redobrada.

A portaria de um condomínio tem como objetivo promover mais segurança aos moradores, além de prestar serviços aos mesmos, tornando mais organizado, também, o processo de entrada de objetos que são destinados aos moradores.

Apesar de a portaria ser associada à segurança, os porteiros não andam armados e não exercem ações ostensivas. Contudo, a postura desse profissional conta, e muito, para que tudo funcione corretamente.

Quais são os procedimentos de uma portaria de condomínio?

portaria de condomínio

São diversas as atividades desempenhadas pela portaria de condomínio. Veja abaixo quais são elas.

Correspondências e entregas

Todos os tipos de correspondências passam pela portaria e o porteiro precisa estar apto para recebê-las e distribuí-las.

É recomendável evitar a entrada de estranhos no condomínio. Sendo assim, no caso de entregas, o porteiro deve solicitar que o morador desça para buscar a encomenda direto na portaria.

Controle de acesso

É função do porteiro pedir a identificação de qualquer pessoa que deseje entrar no condomínio. Apenas após a confirmação por parte do morador e devida identificação, poderá ser liberada a entrada da pessoa.

Ordem do local

Uma das atribuições de um porteiro é manter a ordem na portaria. Por isso, ele deve permanecer no local o máximo de tempo possível, mantendo-se alerta ao que ocorre no entorno do empreendimento.

Também é esse profissional que deve notificar os moradores sobre qualquer anormalidade dentro do condomínio, como uma interrupção de água ou quebra de elevadores.

Monitoramento de segurança

Este monitoramento é feito por câmeras de segurança que são posicionadas em locais estratégicos dentro do condomínio e na portaria são disponíveis visualmente para o porteiro através de televisores.

Prestar socorro ou ajuda aos moradores

Está implícito no papel do porteiro a prestação de socorro ou ajuda aos moradores em situações de necessidade.

Isto não significa uma ajuda diretamente, mas em muitos dos casos direcionar aqueles que podem fazer, como chamar a polícia, chamar o serviço médico, acionar o pessoal da manutenção, bombeiros, entre outros serviços.

O quê um porteiro não pode fazer?

Já falamos bastante sobre o que um porteiro precisa fazer, agora chegou a hora de alertar sobre o que esse profissional não deve fazer. Confira abaixo a lista que preparamos!

  • Autorizar a entrada de visitantes sem identificação: para que um visitante entre no condomínio é indispensável que ele se identifique. Esse registro é fundamental para a segurança de todos.
  • Desconcentrar-se do trabalho: hoje em dia, as distrações podem ser muitas, como televisão, tablet e telefone celular. Por isso é importante que o porteiro não faça uso frequente desses aparelhos. O ideal é que na portaria só existam os televisores com as imagens das câmeras de segurança.
  • Abrir a garagem sem saber quem está no carro: é função do porteiro identificar quem está dirigindo o veículo e só permitir a entrada de moradores.
  • Deixar a portaria vazia: quando precisar deixar da portaria, o porteiro deve solicitar a algum colaborador da equipe para cobrir a sua ausência, por mais rápida que seja a saída.
  • Fornecer informações particulares dos moradores: um bom porteiro é discreto, focado e ético, ou seja, não compartilha informações privadas da vida dos moradores do prédio.

Cartilha do porteiro de condomínio

Para que o trabalho de um porteiro de condomínio saia de acordo com o esperado, ele precisa seguir algumas dicas que constam na cartilha sobre postura e comportamento. Confira abaixo algumas delas.

  1. Sempre cumprimentar os seus colegas de trabalho e moradores;
  2. Manter uma boa aparência, pois ela contribui para um ambiente de trabalho harmônico;
  3. Obedecer as regras de segurança para não colocar em risco a vida de moradores e funcionários;
  4. Realizar toda abordagem com educação e delicadeza;
  5. Não abrir exceções quanto à entrada de pessoas no condomínio e sempre registrar os horários de entrada e saída de visitantes;
  6. Estar atento a movimentações no entorno do empreendimento;
  7. Não comentar sobre a rotina do condomínio com conhecidos, esse é um ponto importante na questão da segurança;
  8. Não ter medo de conversar com o gestor quando cometer um erro, a fim de analisar o que levou a tal atitude e procurar formas de não repetir tal feito;
  9. Pessoas que não são funcionárias do condomínio não podem ter acesso à guarita da portaria;
  10. Anotar os dados dos visitantes para proporcionar maior sensação de segurança aos moradores;
  11. Usar os portões de segurança de acordo com as regras estabelecidas.

Legislação do porteiro de condomínio

Existe um guia sobre leis trabalhistas para funcionários de condomínio que foi elaborado com base na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto-Lei nº 5.452 de 1943) e atualizado conforme a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467 de 2017). Nele constam os direitos do zelador, porteiro e equipe de limpeza.

Registro na carteira de trabalho

É obrigatório que o condomínio assine a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) do porteiro de condomínio.

Jornada de trabalho correta

De acordo com o Art. 58 da CLT, o tempo em que o trabalhador deve ficar à disposição do condomínio é de até oito horas diárias.

Entretanto, a nova lei trabalhista permite que o síndico e o funcionário combinem uma jornada de trabalho diferenciada, como a de 12 x 36.

Horas extras

É direito dos porteiros de condomínio receber por horas extras trabalhadas. Segundo a lei, as horas extras não podem exceder duas horas diárias.

Contar com horário de almoço ou descanso

O condomínio tem a obrigação de oferecer horário de almoço ou descanso aos funcionários. Esse intervalo pode ser negociado por escrito no momento da contratação, entretanto o tempo mínimo que pode ser oferecido é de 30 minutos.

Salário mínimo

De acordo com a lei, nenhum trabalhador pode receber menos do que o salário mínimo vigente, mesmo que a remuneração do funcionário seja variável.

Férias remuneradas

A cada 12 meses com registro na carteira de trabalho, é direito dos porteiros de condomínio receber 30 dias de férias remuneradas (Art. 129 da CLT), que podem ser divididos em três períodos. Contudo, existem algumas regras que devem ser respeitadas:

  • As férias não podem iniciar no período de dois dias antes de feriado ou dia de repouso semanal remunerado;
  • A das férias deverá ser feita em conjunto, mas os interesses do empregador definem a época (Art. 136 da CLT);
  • Se as férias só forem concedidas após o prazo de 12 meses, o condomínio deverá pagar a respectiva remuneração em dobro;
  • Licença maternidade ou por motivo de doença atestada pelo INSS não pode ser considerada férias;
  • Caso o funcionário tenha mais de cinco faltas no ano, o tempo de férias remuneradas é diminuído.

13º Salário

O 13º salário é um dos direitos dos porteiros de condomínios. Por lei, a primeira parcela deve ser paga até o final de novembro. Enquanto que a outra parte  precisa ser paga antes de 20 de dezembro.

Faltas em determinadas ocasiões

O porteiro de condomínio pode faltar do serviço, sem prejuízo de salário, nos seguintes casos:

  • Quando houver o falecimento de cônjuge, mãe, pai, filhos, avós, netos, irmão ou dependentes. Nesse caso, pode-se faltar até dois dias consecutivos;
  • Em virtude de casamento, recebe-se três dias consecutivos de folga;
  • Uma falta por ano para acompanhar o filho de até seis anos no médico ou para acompanhar consultas ou exames durante a gravidez da companheira;
  • Para realizar provas de vestibular e ingresso em ensino superior.

Adicional noturno

Todo funcionário que atuar no período entre às 22h e 5h da manhã deve receber um adicional salarial. Esse acréscimo equivale a 20% sobre o valor da hora de trabalho.

FGTS

Um porteiro com carteira assinada pelo condomínio tem o direito de receber o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Isso significa que todos os meses, o condomínio deve recolher 8% do salário bruto do funcionário e depositar na Caixa Econômica Federal. Esse valor serve como reserva financeira e pode ser desfrutada em caso de demissão, aposentadoria ou necessidade.

Aviso prévio

De acordo com a CLT,  o funcionário que pedir demissão deve avisar com pelo menos 30 dias de antecedência. Da mesma maneira, o síndico que quiser demitir um funcionário deverá avisar um mês antes.

Licença maternidade e direitos da funcionária grávida

Toda mulher que trabalhar como porteira de condomínio tem o direito a licença maternidade. O benefício permite a dispensa remunerada de 120 dias após o parto ou a partir do 28º dia antes deste.

Além disso, as gestantes recebem estabilidade no emprego. Isso significa que funcionárias não podem ser demitidas a partir da confirmação da gravidez. Esse período pode se estender até cinco meses depois do parto.

Trabalhar conforme as normas de segurança

O condomínio tem a obrigação de cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho. Para isso, deve-se consultar as normas estabelecidas pelo estado ou o município, a fim de prevenir acidentes.

Vantagens de terceirizar a portaria de condomínio

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Não há como negar que a contratação de uma empresa especializada nos serviços de portaria de condomínio e controle de acesso garante uma mão de obra mais qualificada.

Isso porque o síndico não precisa se preocupar com as competências dos porteiros na hora da contratação, já que essa função fica por conta da empresa terceirizada e de sua equipe de recrutamento e seleção.

Isso acaba com aquela desconfiança de alguns moradores de que o síndico pode ter uma relação com os porteiros contratados, e, se houver qualquer complicação com um dos funcionários terceirizados, basta entrar em contato com a empresa para solicitar a substituição do profissional.

Algumas das principais vantagens de contar com uma empresa terceirizada em portaria de condomínio são:

  • Segurança: ao contar com profissionais qualificados, as chances de erro são reduzidas e toda a estrutura passa a funcionar melhor.
  • Redução de Custos: ao terceirizar o serviço de um porteiro de condomínio, os encargos que incidem sobre a contratação de um funcionário ficam por conta da empresa terceirizada, diminuindo os gastos do condomínio.

Conheça a portaria de condomínio da Primatto

Você já conhece o serviço de portaria de condomínio da Primatto? Se ainda não, chegou a hora de entender por que essa pode ser a melhor opção para você.

A equipe da Primatto é formada por profissionais de extrema confiança, rigorosamente selecionados e com treinamentos específicos conforme a característica da área a zelar.

Sabemos que o profissional de portaria está na linha de frente dos condomínios e ambientes corporativos, e, portanto, deve ter postura, apresentação e organização adequada.

Além disso, a Primatto conta com substitutos que estão a postos para atender a qualquer eventual imprevisto e garantir que os postos de trabalho sejam atendidos de forma ininterrupta.

Profissionalize sua portaria e tenha mais conforto e segurança, contate a Primatto!

Conclusão

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A portaria de condomínio é muito importante não apenas para organizar a entrada e saída de pessoas e correspondências, como também manter a ordem e a segurança do local.

Por isso é fundamental investir em profissionais qualificados e, de preferência, terceirizados, pois esses são selecionados e treinados de acordo com as exigências das suas atividades.

Se você está em busca de porteiro de condomínio que se adeque às suas expectativas, entre em contato com a Primatto para entender mais sobre como funciona esse serviço.

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